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Daniel França

São Paulo (SP)

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Sobre mim

Advogado Cível

Sócio responsável pela área cível do escritório Bortman e França, especializado em assessoria para Startups e empreendedores.

Com especialização em processo civil pela PUC-SP, tendo atuado em grandes escritórios e empresas, bem como em processos com forte repercussão nacional.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP) e Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Empresarial, 14%

Comentários

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Comentário · há 7 anos

O segredo profissional, o sigilo e a cópia do prontuário médico

Daniel França · há 13 anos

Não. A informação pertence ao paciente. Se ele transmitir doença para um terceiro, ciente de que possui a moléstia contagiosa, incorrerá em crime tipificado no Código Penal, a esfera é outra com consequências graves.

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Comentário · há 7 anos

O segredo profissional, o sigilo e a cópia do prontuário médico

Daniel França · há 13 anos

Sim, Cristiane. Sem dúvidas, o paciente pode.

1

Comentário · há 8 anos

O segredo profissional, o sigilo e a cópia do prontuário médico

Daniel França · há 13 anos

Dr. Carlos, olá, tudo bem? O prontuário médico pertence ao paciente, o médico é apenas o seu depositário. Revelar suas informações somente é possível em situações especiais como: dever legal, justa causa ou autorização expressa do paciente.

Atenciosamente,
Daniel França

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Recomendações

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Raquel de Oliveira Braga

Comentário · há 7 anos

O segredo profissional, o sigilo e a cópia do prontuário médico

Daniel França · há 13 anos

boa tarde eu entendo perfeitamente sobre o sigilo do paciente mais um exemplo se o paciente tiver aids e a mesma n quiser comunicar ao companheiro pondo ele ao risco de ser contaminado a lei nao da o direito ao medico de contar mesmo sem autorizacao do paciente

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Elaine da Silva Costa

Comentário · há 9 anos

O segredo profissional, o sigilo e a cópia do prontuário médico

Daniel França · há 13 anos

Maravilhoso artigo! Trabalho em hospital e vivenciamos abusos quase que semanais!! Mas por sorte, aos poucos, as autoridades judiciais e policiais tem compreendido essa situação! Meus sinceros votos de estima

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Amanda Stallmach

Artigo · há 9 anos

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